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Eva Potiguara pertence ao Povo Potiguara Sagi Jacu, em Baía Formosa/RN. Graduada em Artes visuais, Mestrado e Doutorado em Educação pela UFRN. É escritora, contadora de histórias, articuladora nacional do Mulherio das Letras Indígenas, Ganhadora do Prêmio Jabuti 2023 na categoria Fomento à Leitura e do Prêmio Literatura de Mulheres Carolina Maria de Jesus 2023 do MINC, na categoria Romance. e1oc

O PL DA DEVASTAÇÃO: o ataque direto ao coração da Terra 1v6jz

A APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), denuncia que o PL 2.159/2, que tem sido “simpaticamente” batizada do “PL da devastação”, já enfatizou  o risco extremo da morte dos biomas, além  dos direitos territoriais e da sobrevivência de comunidades indígenas e quilombolas. APIB alerta que caso este projeto de lei libere empreendimentos sem consulta ou licenciamento real, para a exploração de minérios, ampliação de monoculturas, estradas e outras atividades que geram fortes impactos ambientais, mais de 3 mil territórios indígenas e quilombolas serão atingidos, sem contar o genocídio de animais marinhos, de animais mamíferos, de animais silvestres e aves em extinção. 

Sobretudo, o “PL da devastação”, fere violentamente a Constituição de 1988, a Convenção 169 da OIT e os territórios sagrados, especialmente os da Amazônia, que são verdadeiros escudos da biodiversidade do planeta. 

Alguém pode pensar: -“Mas, o desenvolvimento não pode parar”. O que tem sido defendido como progresso há mais de cinco séculos nesta Terra Pindorama chamada Brasil, traduz um processo de colonização de corpos, de vidas de nossa fauna e flora, em função do lucro de mercado capitalista insaciável de uma elite privilegiada. Esta narrativa disfarçada de “ordem e progresso”, gerou diversas consequências ambientais irreversíveis, que revelam o destino sombrio  no qual a população brasileira e o planeta estão às vésperas de chegar

Entre palmas e gravatas, a Câmara aprovou nesta terça feira, dia 10 de junho,  o PL 4497/2024, que representa mais um grave retrocesso na luta pela proteção das terras indígenas e da sustentabilidade ambiental. O referido projeto de lei camuflado de proposta para regularizar propriedades rurais em áreas de fronteira, na verdade atende aos interesses do agronegócio e ameaça diretamente os processos de demarcação. A bancada da Deputada Federal Célia Xakriabá, denunciou, que “entre os absurdos, o texto permite que uma simples autodeclaração substitua certidões negativas que comprovam a ausência de disputas judiciais ou istrativas sobre a terra”. 

Dessa forma, além do PL da devastação que autoriza destruir sem consultar, explorar sem respeitar, construir sem escutar os povos da floresta e dos quilombos, este outro projeto aprovado nesta semana,  abre caminho para a legalização de áreas em conflito, inclusive territórios indígenas ainda não demarcados. Tudo isso oficialmente legislado, significa mais desmatamento e violações ambientais, para dar lugar ao agronegócio,  ao gado de corte, à mineração e à especulação imobiliária para a elite. A aprovação deste PL pelos Deputados Federais, significa um “tiro no coração” da biodiversidade de nossos biomas e consequentemente, o genocídio das gerações futuras. 

Em meio a esta saga de destruição, temos o aniversário dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips, que neste mês de junho completou  três anos de silêncio.  O assassinato brutal dos dois, ocorrido em junho de 2022 no Vale do Javari, permanece sem respostas plenas e sem justiça. Eles foram executados por denunciar crimes ambientais e invasões em terras indígenas. 

E os assassinos? Ainda livres como o veneno que escorre nas águas e nos votos. A ausência de punição evidencia a conivência do Estado e o avanço da violência contra quem protege a floresta e seus povos. Bruno e Dom foram mortos tentando nos avisar deste licenciamento para matar a natureza, já liberado antes mesmo do texto do PL da devastação. 

Hoje, o Congresso assina em letras frias, aquilo que já começou com balas quentes na Amazônia. É fundamental transformar esta dolorosa memória em combustível para a ação. O sangue derramado de Bruno e Tom, e tantos indígenas, quilombolas e inúmeros ambientalistas, precisa florescer em resistência, porque toda vida em defesa da Terra nunca vira cinza —vira raiz.

A  floresta lembra, os rios não esquecem e os povos seguem na resistência, porque a vida pulsa, mesmo quando querem silenciar.

E nós, que ainda ouvimos a voz da floresta, não podemos nos calar.

Portanto, Resista também, pressione os seus governantes, compartilhe este texto em função da vida, porque a natureza quando morre, leva com ela os nossos filhos.